A sessão ordinária desta terça-feira (13), iniciou com o uso da Tribuna Livre pelo músico e produtor Jorge Nascimento, sobre o projeto cultural Ribeirão Jazz Festival, que ocorrerá neste mês.
Na sequência os vereadores votaram os cinco projetos a seguir:
Veto nº 8/2023 - autoria do prefeito - veta totalmente o projeto de lei de autoria do vereador França (PSB), que cria o Selo de Responsabilidade Social “Instituição Parceira da Mulher”, certificando instituições que priorizam a contratação e/ou capacitação de mulheres, sobretudo de mulheres em situação de violência doméstica e familiar e vulnerabilidade social. Veto acolhido em plenário.
Projeto de Lei nº 54/2023 - autoria do prefeito - autoriza a prefeitura a abrir crédito especial para atender emenda parlamentar, na Secretaria Municipal de Meio Ambiente, no orçamento atual. Projeto aprovado.
Projeto de Lei nº 56/2023 - autoria do prefeito - autoriza a prefeitura a efetuar repasse financeiro à Fundação de Formação Tecnológica de Ribeirão Preto, no orçamento atual. A matéria foi aprovada.
Projeto de Lei nº 68/2023 - autoria do prefeito - autoriza, na Secretaria Municipal da Saúde, a doação de bens móveis inservíveis para as entidades privadas, sem fins lucrativos, que atuem no apoio à pessoa com deficiência ou mobilidade reduzida. Aprovado.
Projeto de Decreto Legislativo nº 21/2023 - autoria da Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização, Controle e Tributária da Câmara - aprova as contas da prefeitura do exercício de 2019, referentes ao mandato do prefeito Antônio Duarte Nogueira Júnior. O projeto foi aprovado, encerrando a votação.
Texto: Marco Aurélio Tarlá / Foto: Thaisa Coroado
